Segundo o relator do Orçamento, Deputado Ricardo Barros( PP/PR), “Estamos promovendo ajustes também nas despesas de custeio e investimento do Poder Judiciário. No caso da Justiça do Trabalho, propomos o cancelamento de 50% das dotações para custeio e 90% dos recursos destinados para investimentos. Tal medida se faz necessária em função da exagerada parcela de recursos destinados a essa finalidade atualmente. Na proposta para 2016 o conjunto de órgãos que integram a justiça do trabalho prevê gastos de R$ 17,8 bilhões, sendo mais de 80% dos recursos destinados ao pagamento dos mais de 50 mil funcionários, o que demanda a cada ano a implantação de mais varas, e mais instalações. As regras atuais estimulam a judicialização dos conflitos trabalhistas, na medida em que são extremamente condescendentes com o trabalhador. Atualmente, mesmo um profissional graduado e pós-graduado, com elevada remuneração, é considerado hipossuficiente na Justiça do Trabalho. Pode alegar que desconhecia seus direitos e era explorado e a Justiça tende a aceitar sua argumentação. Algumas medidas são essenciais para modernizar essa relação, tais como: sucumbência proporcional; justiça gratuita só com a assistência sindical; e limite de indenização de 12 vezes o último salário. Atualmente as causas são apresentadas com valores completamente desproporcionais. Outra regra que precisa ser ajustada refere-se à possibilidade de reapresentação do pedido por parte do trabalhador, mesmo que não compareça à audiência, dentro de dois anos. De...

Recordo meus estudos de literatura portuguesa por meio de poesias.  A fábula de Aesopus (transformada em poema por La Fontaine, aqui traduzida) mostra a dureza da vida: cantou, agora dance.  Olegário Mariano,  por meio de inspirada poesia, mostra que a cigarra não pode parar de cantar. Temos que apoiá-la, pois o seu canto é imprescindível na natureza. É impressionante: como um inseto tão pequeno consegue emitir um som tão possante? Na fazenda, ficamos esperando o canto da cigarra. Traz a informação que a estação chuvosa está chegando, que um período ansiosamente aguardado.   CIGARRA E A FORMIGA (La Fontaine) A cigarra, sem pensar em guardar, a cantar passou o verão. Eis que chega o inverno, e então, sem provisão na despensa, como saída, ela pensa em recorrer a uma amiga: sua vizinha, a formiga, pedindo a ela, emprestado, algum grão, qualquer bocado, até o bom tempo voltar. “Antes de agosto chegar, pode estar certa a senhora: pago com juros, sem mora.” Obsequiosa, certamente, a formiga não seria. “Que fizeste até outro dia?” perguntou à imprevidente. “Eu cantava, sim, Senhora, noite e dia, sem tristeza.” “Tu cantavas? Que beleza! Muito bem: pois dança agora…”   CONSELHO AMIGO (Olegário Mariano, in últimas cigarras, 1920). Cigarra! Levo a ouvir-te o dia inteiro. Gosto da tua frívola cantiga, Mas vou dar-te um conselho, rapariga: Trata de abastecer o teu celeiro. Trabalha, segue o...

Reminiscência dos meus estudos iniciais de espanhol, 1968. Nesta versão, de Villaespesa ( Francisco Villaespesa- 1877 a 1936-, poeta e dramaturgo espanhol), Chapeuzinho não foi bem-sucedida: el lobo se la comió.  CAPERUCITA ROJA   – Caperucita, la más pequeña de mis amigas, ¿en dónde está? – Al viejo bosque se fue por leña, por leña seca para amasar. – Caperucita, dí, ¿no ha venido? ¿cómo tan tarde no regresó? -Tras ella todos al bosque han ido pero ninguno se la encontró. – Decidme niñas, ¿qué es lo que pasa? ¿qué mala nueva llegó a la casa? ¿por qué esos llantos? ¿por qué esos gritos? ¿Caperucita no regresó? – Sólo trajeron sus zapatitos ¡Dicen que el lobo se la...

Parece que a Presidente será afastada. Ter-se-á a possibilidade de um novo tempo, depois de  13 anos de desacertos ( governos que nunca formularam um projeto para o País), intervenções descabidas na economia, aparelhamento do Estado, apoio a um projeto de poder que se sustentava na corrupção. O único benefício foi o assistencialismo, sem um projeto consistente para sair dele. Muitas pessoas dizem que o Brasil se  encontra numa situação deplorável ( o que é verdade) e que a recuperação é dificílima. Mas o nosso país é crack em desmentir economistas e experts nesses tipos de análises. Para mim, basta   que seja  recuperada  a credibilidade para os investimentos externos voltarem. Existe alta  liquidez no mundo e o Brasil apresenta excelentes oportunidades para investir. A economia começaria a reagir, os empregos e renda seriam recuperados, o consumo aumentaria e a consequente arrecadação de tributos. Por outro lado, é claro que é necessário o mínimo de planejamento: não basta dizer que vão ser feitas  concessões, privatização de estatais, corte de despesas, desaparelhamento do Estado, etc. É preciso colocar no papel todas estas ações. O tradicional: O quê, quem vai fazer, quando vai fazer. O tempo é curto. Se  for um fracasso, a Presidente retornará em 180 dias ou antes. Voltaremos à estaca a zero. Então, fica decretado que é proibido errar. Já fui mais otimista. Falou-se inicialmente na redução de...